Direito Previdenciário - (( TURMA 22 CONFIRMADA )) | Especialização | MBA

Direito Previdenciário - (( TURMA 22 CONFIRMADA ))

Início do curso
24/07/2024

Duração do curso
18 meses

Pré-matrícula

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA VOCÊ!

Investimento

1 Matrícula de R$ 488,75 + 21 Parcelas de R$ 488,75

Matrícula com 50% de bolsa: R$ 244,38

Bolsas para Parcelas:

1 - Ex-aluno Unoeste: bolsa de 15%, parcelas de R$ 415,44;

2 - Quero bolsa (pela página da pós): 12%, parcelas de R$430,10;

3 - Bolsas especiais para empresas conveniadas.

Obs.: os itens 1, 2 e 3 não cumulativos.

Pré-matrícula

Data Inicial
23/04/2024

Data Final
15/07/2024

Valor
R$244,38

SOBRE O CURSO

Apresentação

O Curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista propicia uma formação técnica e humanística para com o corpo discente, com ações extensivas voltadas à praticas que resgatam a responsabilidade social e atuante na área da pesquisa com a devolutiva de benefícios sociais e econômicos. A proposta do Curso de Especialização "Lato-Sensu", em particular, na área de Direito Previdenciário, destaca a demanda de egressos e profissionais da área para aperfeiçoar e atuar na área específica. O contexto profissional exige uma formação técnica do profissional do Direito ou áreas afins, sob o cotejo dos Direitos Sociais, principalmente naquilo que concerne causas de Direito Previdenciário. A realidade se impõe a adequação das novas áreas de especializações para o alcance de inovações de cunho teórico e prático, as quais tragam um retorno para os profissionais e principalmente resultados para a sua clientela, bem como também propicia perspectivas nas áreas acadêmicas e cientificas, e, inserção e ampliação no mercado de trabalho.

Objetivos

O objetivo geral do curso é capacitar profissionais da área de Direito para o exercício de atividades jurídicas previdenciárias, propiciando aos participantes condições para vencer os desafios próprios de um mercado em constante transformação e crescimento, através do ensino dos mais avançados conceitos e práticas do Direito Previdenciário. Os objetivos especiais são propiciar uma capacitação técnica e prática dos participantes, com a finalidade precípua de inserção no mercado de trabalho e na via reflexa contribuir para o Acesso à Justiça e meios efetivos para a obtenção de resultados no ramo do Direito Previdenciário.

Justificativa

A proposta de criação do Curso de Direito Previdenciário decorreu das exigências protocolares do Ministério da Educação e da demanda da área específica. O conteúdo infracorrelacionado contribui para com uma educação continuada na formação profissional do egresso do Curso de Direito e justifica-se pela procura de especializações sobre o tema, em virtude da própria demanda social, econômica e jurídica.

Público-alvo

Graduados em Direito que atuam ou pretendam atuar no campo do Direito Previdenciário.

Mais Informações

Prof.ª Espec. Daniele Farah Soares
Prof. M.e. Henrique Lourenço de Aquino
Prof.ª Espec. Maura Feliciano de Araujo
Prof. M.e. Nathan Barros Osipe
Prof.ª Dr.ª Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi Oliveira
Prof.Esp. Emerson Costa Lemes
Profª. M.ª Heloisa Cremonezzi

Profª. M.ª Célia dos Santos Silva

MODULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Disciplina 1: Fundamentos da Seguridade Social e Risco Social Protegido
Disciplina 2: Regime de Previdência Social, Conceitos Gerais e Princípios Previdenciários

MODULO II – BENEFICIOS DO SEGURADO E DEPENDENTE
Disciplina 3: Benefícios em Espécie I
Disciplina 4: Benefícios em Espécie II
Disciplina 5: Benefícios em Espécie III
Disciplina 6: Benefícios em Espécie IV
Disciplina 7: Benefícios em Espécie V
Disciplina 8: Benefícios em Espécie VI

MODULO III – ESPECIFICIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO DIREITO DO TRABALHO
Disciplina 9: Meio Ambiente do Trabalho e Doenças Ocupacionais. Acidentes do Trabalho e Ações Regressivas.
Disciplina 10: Aspectos e Reflexos Práticos do Direito Previdenciário no Âmbito Trabalhista. Limbo Previdenciário. Jurisprudência atual

MODULO IV - CUSTEIO
Disciplina 11: Contribuições Previdenciárias 1
Disciplina 12: Contribuições Previdenciárias 2
Disciplina 13: Processo Administrativo Previdenciário Empresarial
Disciplina 14: Processo Judicial Previdenciário Empresarial

MODULO V – PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
Disciplina 15: Planejamento Previdenciário
Disciplina 16: Processo Administrativo Previdenciário 1
Disciplina 17: Processo Administrativo Previdenciário 2
Disciplina 18: Processo Administrativo Previdenciário 3
Disciplina 19: Revisões de Benefícios Previdenciários

MODULO VI – PROCESSO JUDICIAL
Disciplina 20: Processo Judicial Previdenciário
Disciplina 21: Liquidação de Sentença Previdenciária. Ofícios Requisitórios.
Disciplina 22: Prática de Sustentação Oral em Tribunais e no CRPS

360 horas

- Cópia do diploma de Curso Superior (frente e verso);
- Cópia do RG (frente e verso);
- Cópia do CPF;
- Comprovante de Residência (atualizado);
- Currículo (quando solicitado);
- 1 foto 3X4 recente.
Obs.:
(1) para candidatos brasileiros, todas as cópias deverão ser autenticadas em cartório ou conter o carimbo de autenticação da secretaria de Pós-Graduação Lato-Sensu da UNOESTE;
(2) para candidatos estrangeiros, o diploma de graduação e o histórico escolar devem estar devidamente reconhecidos/autenticados pelo Consulado Geral do Brasil no país de origem;
(3) para candidatos estrangeiros, os documentos de identificação pessoal (R.G. e C.P.F.) podem ser substituídos pela cópia das páginas do passaporte contendo a fotografia e a identificação do portador.
(4) para os cursos específicos para determinada categoria é exigida cópia a carteira do Conselho de classe.

Mínimo de 10 e máximo de 45.

Por ordem de inscrições e, se necessário, análise currícular

Excepcionalmente as duas primeiras aulas ocorrerão durante a semana a noite, sendo nos dias 24, 25, 26/07 das 18h às 22h e no dia 27/07 das 8h às 17h
Após será Quinzenal (periodicidade)
Sábado das 8h as 17h
Obs. 1: eventualmente as aulas serão às sextas-feiras à noite e sábado em virtude da logística dos docentes e carga horária de disciplinas.
Obs. 2: as 2 (duas) primeiras disciplinas são base para o curso.

Campus II